Política de Cancelamento e Reembolso

POLÍTICA DE CANCELAMENTO E REEMBOLSO — TRAMPOJÁ Última atualização: setembro de 2026 Esta política estabelece regras gerais relacionadas a cancelamentos e pedidos de reembolso no TRAMPOJÁ. 1. NATUREZA DA PLATAFORMA O TRAMPOJÁ atua como plataforma de conexão e intermediação entre contratantes e prestadores. O serviço profissional contratado é realizado diretamente pelo prestador. 2. CANCELAMENTO DE SOLICITAÇÃO Enquanto uma contratação ainda não tiver sido concluída, o contratante poderá cancelar sua solicitação quando essa opção estiver disponível. 3. CANCELAMENTO APÓS ACORDO Quando contratante e prestador já tiverem confirmado um acordo, eventual cancelamento deverá considerar: - estágio do serviço; - despesas eventualmente realizadas; - condições acordadas entre as partes; - taxas que eventualmente já tenham sido efetivamente processadas. 4. SERVIÇO EXECUTADO PELO PRESTADOR Pedidos de devolução relacionados diretamente à qualidade, execução ou não execução do serviço deverão inicialmente ser discutidos entre contratante e prestador. Quando disponível, poderá ser utilizado o mecanismo de disputa do TRAMPOJÁ. 5. TAXA DE ATIVAÇÃO Pedidos de cancelamento e eventual restituição da taxa de ativação serão analisados conforme: - momento da solicitação; - utilização efetiva da plataforma; - legislação aplicável; - condições vigentes no momento da contratação. 6. MENSALIDADES O cancelamento de uma associação poderá impedir a geração de futuras mensalidades após a efetivação do cancelamento. Valores correspondentes a períodos já iniciados ou serviços já disponibilizados serão tratados conforme a legislação aplicável e as condições informadas ao usuário. 7. TAXAS DE INTERMEDIAÇÃO Quando uma taxa estiver relacionada a uma intermediação efetivamente realizada, sua devolução dependerá da situação da contratação e da análise do ocorrido. 8. PAGAMENTO EM DUPLICIDADE Cobranças comprovadamente realizadas em duplicidade deverão ser corrigidas ou devolvidas após confirmação da ocorrência. 9. PAGAMENTO INDEVIDO Caso o usuário identifique uma cobrança que considere incorreta, deverá comunicar o TRAMPOJÁ pelos canais oficiais. 10. PRAZO DE ANÁLISE Solicitações de reembolso serão analisadas em até: [PREENCHER PRAZO — EXEMPLO: 7 DIAS ÚTEIS] 11. FORMA DE DEVOLUÇÃO Quando um reembolso for aprovado, a devolução poderá ser realizada pelo mesmo meio utilizado no pagamento ou por outra forma permitida pelo processador responsável. O prazo para visualização do valor poderá depender da instituição financeira ou empresa responsável pelo pagamento. 12. DIREITOS DO CONSUMIDOR Nenhuma disposição desta política pretende afastar direitos assegurados pela legislação brasileira aplicável. 13. CONTATO Solicitações relacionadas a cancelamento ou reembolso deverão ser encaminhadas para: [ CANAL DE ATENDIMENTO do sac_trampoja@edupara.top] TRAMPOJÁ — É DU PARÁ.